Política de Privacidade

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos cidadãos que utilizam nosso site e serviços digitais.

Compromisso com a Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis à proteção de dados pessoais. Esta política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao utilizar nosso site.

Dados que Coletamos

Para fornecer os serviços disponíveis em nosso site, podemos coletar os seguintes tipos de informações:

  • Dados de identificação: Nome, CPF, RG, endereço, quando você utiliza nossos serviços online ou faz um cadastro.
  • Informações de contato: E-mail, telefone e endereço postal.
  • Dados de navegação: Informações coletadas automaticamente ao navegar pelo site, como endereço IP, navegador utilizado, páginas acessadas e tempo de permanência.
  • Cookies: Pequenos arquivos que armazenam informações no seu dispositivo para melhorar sua experiência de navegação.

Como Usamos Seus Dados

Utilizamos as informações coletadas para:

  • Fornecer os serviços solicitados e melhorar sua experiência no site.
  • Processar solicitações, requerimentos e comunicações enviadas por você.
  • Cumprir obrigações legais e responder a solicitações de autoridades públicas.
  • Proteger a segurança e integridade do site e dos serviços.
  • Analisar o uso do site e melhorar nossos serviços digitais.

Proteção e Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Todos os dados transmitidos entre seu navegador e nosso site são criptografados usando o protocolo SSL (Secure Socket Layer).

Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
  • Acessar seus dados pessoais.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro serviço ou produto.
  • Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados.
  • Revogar o consentimento quando aplicável.

    • Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail leonardo@saaedecamocim.com.br ou pelo telefone (88) 2123-0012.

Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):